Brasil

Lula lá, cá, alí e em todo lugar

As pesquisas de opiniao divulgadas nessa semana nos mostram que nao é bom brincar com Lula. O homem está com uma força inimaginável há 2 anos. Agora, além de bater redordes de popularidade, ainda sopra o furacao que faz de Marta líder das pesquisas em SP e mistura as cartas no Rio e, quiça, em BH. Em POA, ao contrário da vontade de muitos dos seus assessores, sobretudo Tarso, o grande derrotado, permitiu que Maria do Rosário e Paulo Ferreira gargalhassem muito sob barbas e bigodes gaudérios. É óbvio que Lula nao é o supremo monarca petista, mas com tanta popularidade e carisma, é difícil imaginar rebeldia muito grande entre nós.
Talvez, correta seja a análise da Renata Lo Prete (Folha de Sao Paulo), que reproduzo abaixo. Mesmo saindo do governo, será que teremos um pós-Lula em 2011?

"Pós-Lula", só em 2011

ENQUANTO se discute se 2010 será "anti-Lula" ou "pós-Lula", o próprio vai movendo, no jogo municipal de 2008, peças que lhe serão valiosas para interferir no xadrez de sua sucessão.
Tome-se o caso do Rio. À diferença da eleição paulistana, que segue um roteiro até agora linear sobre a guerra civil na nação demo-tucana, a carioca já está, graças ao Planalto, em seu terceiro script.
No primeiro, o governador amigo de Lula (Sérgio Cabral, do PMDB) e o prefeito inimigo de Lula (Cesar Maia, do DEM) teriam juntos um candidato. O presidente ficaria a ver navios. Estranho.
Na segunda versão, Cabral abandonou Cesar para lançar um de seus secretários, neopeemedebista oriundo do PSDB e da CPI dos Correios -justo aquela. A Lula caberia engolir o vira-casacas. Estranho também. O PSDB complementou o texto adotando um nome competitivo (Fernando Gabeira, do PV).
Agora, no "twist" mais espetacular da história, Lula convenceu Cabral a rifar seu candidato e colocar o PMDB a serviço do PT apoiando Alessandro Molon, jovem deputado estadual hoje no patamar de um dígito de intenções de voto.
De novo, mostra-se furada uma das teorias favoritas da crônica política, segundo a qual Lula, o bom pastor, passa a vida tentando moderar o apetite do PT em benefício das outras siglas do rebanho aliado.
Sem contar o apoio inercial dos candidatos do "bloquinho", o presidente ficou com dois palanques portentosos no Rio: o do senador Marcelo Crivella (PRB), líder nas pesquisas e depositário do expressivo voto evangélico local, e o de Molon, que será alimentado pelas máquinas federal e estadual e, para melhorar, é originário do movimento "Deus é Dez", vertente pop do catolicismo carismático.
De quebra, a reviravolta serviu para puxar os freios de Aécio Neves (PSDB) e Ciro Gomes (PSB). Com Cabral, Lula ganha uma terceira ferramenta multiuso para 2010.
Para o governador de Minas, aliás, a semana reservou mensagem adicional: a coalizão com o PT em Belo Horizonte vai depender do "dedazo" do presidente, e não só dos petistas da capital mineira.
A idéia de Lula, vale lembrar, era usar o experimento transgênico de BH para enfraquecer José Serra -e não para fortalecer exageradamente Aécio ou dar a Ciro, padrinho do candidato que se pretende inventar ali, a impressão de que pode se virar sem Lula em 2010.
É claro que tudo pode dar errado no Rio. Talvez a cidade não seja tão benevolente a ponto de culpar apenas Cesar Maia pela tragédia da dengue. Talvez o eleitor não seja tão dócil quanto Sérgio Cabral -de quem logo, logo, Lula estará escolhendo até a cor da camisa. Mas o recado foi dado. "Pós-Lula", só em 2011. Ou talvez nem isso.

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RENATA LO PRETE é editora do "Painel".

Na estrada

Desespero estrangeiro

Eu recebi uma carta de uma brasileira que vive na Bélgica e trata (a carta) das angústias de quem vive a experiência do preconceito. Aqui do "extrangeiro", o que nao falta é olhar torto pra latino-america. O que nao falta sao olhos remelentos achando que somos sujos. A carta fala por si.

Rapaz, que desespero! Nem posso fazer como Chico Buarque, em tempos idos, e pedir pro meu amor chamar o ladrão, e me livrar do pesadelo da policia que esta chagando.

O conteudo da maioria das opiniões emitidas me espanta muito. E so não me da tristeza, porque me da raiva. Porque depressão é coisa muito chata e acaba com o pouco de beleza que a idade me deixa desfrutar!

Vivo na Bélgica desde 1974. Aqui cheguei fugida da policia : primeiro a do Brasil (1972), depois a do Chile (1973). Aqui fui ficando... ficando, e... fiquei. Fiz duas crianças, tenho dois netos. Amei e amo muito, trabalhei e trabalho muito...

Sem nostalgia, posso dizer que a Europa de 2008 não é a mesma que me acolheu de 1974. O odio ordinario, cotidiano e rampeiro contaminou de novo o Velho Continente. A democracia fundada na separação dos três poderes, esta se esvaziando. A midia, esta ocupada pelos donos das grandes empreiteiras transnacionais. As crianças e os velhos (pratico psicoanalise com criança em serviço publico), estão sofrendo pra danar da ausência, cada dia maior,de um Estado capaz de regular as relações entre os donos do dinheiro e os que vivem do trabalho. A estes ultimos, so sobra funcionar como os primeiros: pra onde vai o dinheiro eles vão tambem. E por que não? Alguem pode justificar?

Eta vida Severina!

Conheço aqui na Belgica muito Severino Irregular. Muita Severina Irregular. Alguns não têm nem mesmo uma cova, como parte do Latifundio Global, onde cairam pra viver. Outros, têm casa, cova e outras coisas mais no Brasil, mas, vieram tentar a vida por aqui. Todos trabalham, amam, comem, bebem, cagam, dormem, fazem filhos, que dão certo ou errado... na Patria onde estão. Muitos gostam de musica e alguns gostam de dançar em discoteca.

Olha gente, Trabalhador Irregular que vai dançar não é caso de policia! Trabalhador Irregular é so um dos nomes da Miséria Capitalista Financeira. Os que a estão parindo, não sofrem controle de documento de identidade nem batida de policia. Vivem em perfeito anonimato.

Tambem não são ofendidos pelos Moralistas Anonimos de serviço. Recado pros aspirantes a turista : elevem o nivel do debate! Caso contrario, os museus e salas de concerto do primeiro mundo vão acabar fechando as portas pra tanta feiura.

um abraço brasileirinho

Maria Sueli Peres

Poéticas

Miguel Hernandez - A Península Ibérica

Preso no ano de 1939, depois da vitória de Franco, Miguel Hernández escreve no cárcere seus poemas mais intensos, frutos da experiência da injustiça, da morte e da ausência.

por Marco Catalao

Ao seu heterônimo pastor, Fernando Pessoa atribuiu palavras corriqueiras, dispostas em versos livres e aparentemente sem grandes artifícios verbais, que configuram o efeito de espontaneidade e simplicidade comumente associado ao “único poeta da natureza”. Mas Alberto Caeiro, como ele mesmo nos lembra, é um pastor de pensamentos. Já Miguel Hernández (1910-1942), o poeta-pastor espanhol, que de fato guardou rebanhos por vários anos, estréia na poesia com um livro sofisticado e de difícil leitura, Perito en lunas, publicado em 1933. Escrito no momento em que a chamada “Geração de 27” da literatura espanhola está no auge de sua produção, este primeiro livro mostra claramente a influência dos poetas que promoveram a revalorização do Barroco na Espanha.

Entretanto, a guerra civil, que irrompe em 1936, colocará o poeta no centro de um importante movimento de poesia comprometida com a situação política do país. A sintaxe rebuscada e o léxico raro vão dando lugar à “poesia impura”, em que se nota também o influxo de Neruda e Aleixandre. Dos cinqüenta mil exemplares de seu livro El hombre acecha, pronto para ser publicado em 1939, apenas dois exemplares não são destruídos; é graças a essa sobrevivência clandestina que não se perde uma obra-prima (que será publicada apenas em 1981), em que podemos ler poemas fundamentais como “Canción primera” e “Llamo al toro de España”.

Preso nesse mesmo ano de 1939, Hernández escreverá no cárcere seus poemas mais intensos, frutos da experiência da injustiça, da morte e da ausência. Esses poemas, em que se destaca a figura do filho, morto antes de completar um ano, serão publicados postumamente, apenas em 1958, sob o título de Cancionero y romancero de ausencias. Como Antonio Machado e Federico García Lorca, dois outros gigantes da poesia espanhola moderna, Miguel Hernández morre precocemente, vítima da truculência franquista, com uma idade que poderia supor ainda uma longa e fecunda realização literária.

Poemas

De El hombre acecha:

Canción primera

Se ha retirado el campo
al ver abalanzarse
crispadamente al hombre.

¡Qué abismo entre el olivo
y el hombre se descubre!

El animal que canta:
el animal que puede
llorar y echar raíces,
rememoró sus garras.

Garras que revestía
de suavidad y flores,
pero que, al fin, desnuda
en toda su crueldad.

Crepitan en mis manos.
Aparta de ellas, hijo.
Estoy dispuesto a hundirlas,
dispuesto a proyectarlas
sobre tu carne leve.

He regresado al tigre.
Aparta o te destrozo.

Hoy el amor es muerte,
y el hombre acecha al hombre.

De O homem espreita:

Canção primeira

O campo se afastou
ao ver como atacava
crispadamente o homem.

Que abismo entre a oliveira
e o homem se descobre!

Esse animal que canta,
esse animal que pode
chorar e criar raízes
relembrou suas garras.

Garras que revestia
de suavidade e flores,
mas que ele, por fim, despe
em toda sua crueza.

Crepitam em minhas mãos.
Filho, te afasta delas.
Disponho-me a cravá-las,
a projetá-las, filho,
sobre a tua carne leve.

Eu regressei ao tigre.
Te afasta ou te destroço.

Hoje o amor é morte,
e o homem espreita o homem.

Um presente que me foi enviado por Jean Tible. Obrigado Jean.

You tube

Mônica Salmaso

Em um show muito bem produzido e riquíssimo em detalhes (teatro Fecap - SP), Monica Salmaso e o grupo Pau Brasil exacerbaram no direito de encantar. Aí vai a interpretaçao de "O Velho Francisco", de Chico Buarque. Clique aqui.

Poéticas

Hoje é dia de visita
Vem aí meu grande amor
Ela vem toda de brinco, vem
Todo domingo
Tem cheiro de flor

"O velho Francisco", de Chico Buarque (1987)

100 palavras de hoje

Colonização

Visitava igrejas milenares para entender a dor dos antepassados e matar as saudades do ouro roubado, do sangue derramado, da prata saqueada, da terra invadida.

Ao caminhar pelas “calles” entendeu a diferença entre ser colonizador e ser colonizado. Ao olhar o império de outrora, viu a vontade deles de retomar o já perdido, de impor a força a quem lhe desnuda o passado. Ao desprezo respondeu com sorriso. À humilhação respondeu com grito e jeitinho.

Organizou os “hermanos” e foram à luta. Fizeram poesia. Trocaram abraços. Proclamaram independência. E saíram para colonizar os colonos com banhos diários e idéias frescas.

You tube

Gonzaguinha

Vale a pena ver o Gonzaquinha na TV Cultura cantando É e O que é o que é. Saborosíssimo. Clique aqui.

You tube

Hoje começa uma nova seçao. Aqui você encontrará dicas de vídeo, clipes, música e conforto pra vida. Freqüente.

Poéticas

Pretérito Imperfeito

De minha amiga Ana Mundim, sem título.
Um presente para a alma.
Obrigado, Aninha.

Eu queria querer menos,
Desacelerar meu coração,
Desintensificar-me.

Desejaria desejar menos,
Ralentar minha respiração,
Desintoxicar-me de mim.

Eu amaria amar menos,
Despreocupar-me,
Desmiolar-me.

Despedaçaria-me pouco a pouco,
Para retornar em caminho novo,
Com menos,
Menos sonho,
Menos sim.

Ana Mundim

PT

Secretaria Nacional de Cultura

Roberto Lima, assessor da diretoria da Ancine, petista e meu amigo, fez, por meio desse artigo, uma ótima reflexao sobre a SNCult-PT, os problemas atuais e os desafios que se impoem. Lima está correto no diagnóstico que faz da minha gestao, mas é exageradamente generoso nos elogios.
Obrigado, Lima!
Este artigo foi publica inicialmente no site do PT. Para petistas de cultura, leitura obrigatória.

A hora é de aprofundar o debate

Mais do que gratificante, eu diria que é emocionante ser petista. Estamos no sexto ano do governo e o presidente Lula sustenta quase 70% de apoio popular, acabamos de passar por mais um PED com ampla participação da militância e pelo III Congresso Nacional.

Isso depois de enfrentamos a nossa pior crise em 2005, e assistirmos o nome do nosso partido ser maltratado pela imprensa. Mas não é emocionante? Ou seria melhor ficar em casa esperando o que os chefes vão decidir entre um e outro lagostim no Fasano?

E agora, como se não bastasse, mais emoção à vista: eleições dos Coletivos Estaduais e do Coletivo Nacional de Cultura.

Já fui secretário estadual de cultura do PT de São Paulo e sei como é difícil ocupar esse lugar. Considerando o que vivi, reconheço que o companheiro Glauber Piva consolidou e deu capilaridade ao setorial de cultura em nível nacional, inseriu a Secretaria Nacional de Cultura do PT (SNCult) nos principais debates sobre as políticas culturais de governos municipais, estaduais e do Ministério da Cultura e conseguiu demarcar um lugar para a Cultura no interior da direção nacional do PT, o que não é nem um pouco fácil.

Dentre as muitas qualidades que reconheço no meu amigo Glauber, elejo a de ter conseguido demarcar o espaço da SNCult em meio ao cipoal de tentativas de desconstrução da imagem pública do partido e calendário eleitoral interno e externo extenuante, sempre como homem de diálogo compromissado com os programas elaborados pela militância partidária.

No entanto, tenho obrigação de perceber as limitações também. Com Glauber, a SNCult não conseguiu avançar muito na formulação de uma agenda comum junto aos movimentos culturais, nem no intercâmbio de experiências entre petistas e destes com as lideranças culturais de fora do PT. Particularmente sinto que faltou à SNCult ser uma arena de reflexão e formulação de uma pauta política mais arrojada.

No momento de pensar em um novo Coletivo Nacional, em um novo secretário ou secretária, acredito que é fundamental refletir sobre aquilo que ainda não foi feito, sem perder o que conquistamos até aqui.

Hoje o PT é um partido com um grande cabedal de conceitos e reflexões que transformaram a cultura política no Brasil, resultado do acúmulo de lutas sociais e experiências exitosas de governo. Mas não podemos imaginar que o nosso acúmulo é o que dá sentido à nossa existência, muito pelo contrário, o importante, para que continuemos a fazer sentido daqui a 20 anos, é que o PT esteja sempre formulando um projeto político para o futuro do Brasil.

Nesse processo de formulação e reformulação constantes, os setoriais exercem importante função de inserir o partido nas agendas políticas que estão sendo formuladas pelas forças vivas da sociedade e com isso, trazem para dentro dele um repertório de novos significados e novos horizontes.

Os que assumirem a condução da SNCult deverão ser capazes de coordenar nacionalmente esse esforço de aglutinar as forças da sociedade que se organizam em torno do tema da cultura e inseri-las no debate partidário, mais do que isso, deverão ser capazes de perceber quem são e onde estão essas forças, que se movem com a rapidez e a fluidez características do fazer cultural.

Arriscaria citar alguns exemplos: os trabalhadores que se transformaram em seus próprios patrões nas cooperativas estão vivendo uma profunda transformação cultural; artistas em todo o país desenvolvem complexos sistemas de produção e difusão mundial de seus trabalhos; mulheres, negros e homossexuais estão formulando novas políticas afirmativas para vencer o preconceito; comunidades preservam e re-inventam os laços culturais que as identifica; o hip-hop, o Funk e outras manifestações artísticas dão centralidade às periferias; gestores municipais de cultura se consorciam para trabalhar melhor; municípios e até mesmo segmentos do fazer cultual organizam redes participativas eficazes e democráticas; em centros de pesquisa estética se desenvolvem novas formas de significar esse mundo que se transforma violentamente. Há outros exemplos, que outros companheiros e companheiras estão percebendo por aí.

Novos conhecimentos. É disso que se trata. Pessoas estão inventando isso todos os dias. O partido não os inventa, nem tem que inventar. O partido os revela e para isso precisa abrir uma porta sedutora para que queiram participar da vida partidária.

Aos novos coletivos e secretários (as) caberá esse papel de articular as forças vivas da sociedade e manter o PT como o espaço onde as novas “visões de mundo” serão forjadas, sem o que corremos o risco de nos burocratizar e quando se burocratizam, os setoriais simplesmente deixam de fazer sentido.

Temos 28 anos de história, somos o partido da Cidadania Cultural e da Participação Cidadã, é necessário que continuemos a ser o espaço do debate e da articulação das forças atuantes no movimento cultural em todo o país, só assim poderemos vencer o desafio de construir um Setorial Nacional e Setoriais Estaduais fortes e representativos.

Roberto Lima é Gestor Cultural e foi secretário estadual de cultura do PT-SP.

Brasil

Hamilton, bem-aventurados os justos.
Obrigado por mais essa aula de Brasil.
A palavra é sua:

Confissão

Circula entre nós, há muitos anos, um poema erroneamente atribuído, por uns a Maiakovsky, por outros a Brecht, que diz: “Na primeira noite eles se aproximam/ e roubam uma flor do nosso jardim./ E não dizemos nada./ Na segunda noite, já não se escondem:/ pisam as flores,/ matam o nosso cão/ e não dizemos nada./ Até que um dia/ o mais frágil deles/ entra sozinho em nossa casa,/ rouba-nos a luz, e,/ conhecendo o nosso medo,/ arranca-nos a voz da garganta./ E já não podemos dizer nada.”

Essa pequena maravilha foi escrita por um poeta brasileiro chamado Eduardo Alves da Costa, em 1964 (Ed. Nova Fronteira, 1985). Sirvo-me dele como epígrafe para esta breve reflexão. Na última semana, um semanário de alguma circulação no país voltou suas baterias contra uma entidade de apoio às lutas dos trabalhadores rurais de Goiás, fundada em 1985 por lideranças dos movimentos sociais do estado, entre elas, o militante que assina essas linhas.

A matéria foi escrita, como já se tornou costume, para combater o governo Lula a propósito de convênios de cooperação entre a entidade mencionada e o INCRA. Cito: “O Ifas, que agora aparece como financiador e um dos sustentáculos sociais do governo à custa do dinheiro público, foi fundado em 1985 por um grupo de 12 petistas. Um deles é Delúbio Soares. O outro é Hamilton Pereira da Silva, conhecido pelo pseudônimo Pedro Tierra, um dos fundadores do PT, que se gaba de ser amigo do Lula e até maio passado ocupava a presidência da Fundação Perseu Abramo, núcleo pensante do Partido. Hamilton Pereira foi o primeiro presidente do Ifas. Hoje, é secretário de Articulação Institucional do Ministério do Meio Ambiente”.

Ora, o redator parece não considerar que quem sustenta o governo Lula são os sessenta e dois milhões de eleitores brasileiros que deram a ele seu voto e o reconduziram para um segundo mandato. São 66% dos cidadãos que, nas últimas pesquisas de opinião, avaliam positivamente o seu governo. Cumpre ressaltar o sentido implícito que permeia a toda a matéria: a simples existência do PT na sociedade política brasileira constitui-se num crime. Dito isso, talvez contribua com o ânimo do redator o acréscimo à minha modesta folha, que fui fundador da CUT, lá no Vera Cruz, em S. Bernardo do Campo, em agosto de 1983, e que participei da construção do MST, fundado no Congresso de Curitiba, em janeiro de 1985... entre outros crimes inafiançáveis e imprescritíveis...

Aos fatos. Além do deliberado propósito de desinformar o leitor, o objetivo da matéria, como disse, é criminalizar a esquerda, particularmente os movimentos sociais dos trabalhadores para bani-los do cenário político do país. Considere-se que a entidade, com a qual não mantenho qualquer vínculo, há mais de quinze anos, teve suspenso o repasse da terceira parcela do convênio com o INCRA por não haver realizado a prestação de contas da primeira parcela, segundo declaração do presidente Rolf Harckbart. Os responsáveis por eventuais irregularidades que respondam por elas. Afinal, vivemos no estado de direito arduamente conquistado por amplos setores da sociedade, os movimentos sociais dos trabalhadores entre eles, contra os notórios interesses do grupo de comunicação que publica o semanário. A Vênus Platinada, como até as pedras sabem, sustentou até onde pode o estado de força que caracterizou o regime dos generais.

Quando o semanário e o escriba verberam contra o governo Lula e os seus sustentáculos sociais, buscam na verdade enfrentar um fato novo na sociedade brasileira: os trabalhadores estão disputando os fundos públicos. Antes deste governo a presença dos trabalhadores nessa arena era irrelevante. A disputa dos fundos públicos – e sua destinação – se dava no seletíssimo âmbito das oligarquias comerciais, industriais e financeiras. Alguém aí se lembra do PROER? Ou dos periódicos perdões da dívida do agro-negócio? Nenhum veículo da imprensa liberal-conservadora se escandaliza com isso, naturalmente. O que dissolve a vistosa máscara de indignação ética(?!) dos jornalões diários e semanários brasileiros. Revela a face cínica e hipócrita da velha cultura dos senhores de escravos que é uma espécie de segunda natureza das elites conservadoras do país.

É necessário que não percamos a percepção do papel – de organizar o pensamento da direita – que a imprensa liberal-conservadora se atribuiu ao longo do processo redemocratização do país. Não podemos nos relacionar com os meios de comunicação, partindo da suposição de que eles atendem aos requisitos básicos de vender informações à sociedade, quando, a rigor nos vendem outro produto: suas opiniões em forma de notícia. Cumprem, assim, o papel que os partidos – PSDB e DEM – perderam a capacidade de cumprir.

Chegamos, deste modo, com clareza à imagem descrita nos versos finais do poema com que abri essas linhas: “...Até que um dia/ o mais frágil deles/ entra sozinho em nossa casa,/ arranca-nos a voz da garganta./ E já não podemos dizer nada”.

Hamilton Pereira (Pedro Tierra) é Secretário de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do MMA.

Brasil

Reforma Tributária

Estamos diante de uma discussao importante sobre a Reforma Tributária. Carlito Merss, amigo de outros carnavais, fez um excelente artigo esclarecendo sua necessidade e importância. Leia abaixo.

O Brasil quer a reforma

O Brasil deve atingir para 2007 o crescimento econômico de 5,2%. A consolidação macroeconômica do país é evidenciada pelas reservas monetárias de U$ 180 bilhões, pelas exportações de U$ 160 bilhões, pela redução da dívida líquida do setor público de 52% para 42% do PIB e pela manutenção da inflação dentro da meta estabelecida pelo Banco Central, em torno de 4,5%. Isso tudo permite que enfrentemos turbulências internacionais, o humor da bolsa e a volatilidade de capitais com relativa segurança.

Este ambiente virtuoso de crescimento é percebido pela população quando mais empregos formais são gerados, a massa salarial e o crédito são ampliados e o dinamismo do mercado interno estimula o consumo e melhora sensivelmente a qualidade de vida. O equilíbrio das contas públicas também viabilizou a retomada dos investimentos estruturais através das ações estratégicas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com obras de grande impacto na área de transportes, energia, habitação e saneamento básico.

Mesmo depois de promover a desoneração de R$ 36 bilhões na economia, com a redução de impostos na cesta básica, medicamentos, bens de capital, aplicações financeiras, construção civil, imposto de renda da pessoa física e microempresas, entre outros, o governo teve que administrar a perda da CPMF, R$ 42 bilhões/ano que deixaram de alimentar políticas distributivas que vem enfrentando a desigualdade social e a exclusão econômica, resultado de décadas de concentração da renda.

Foi justamente o acerto da política econômica do Governo Lula que permitiu não só superar adversidades duras como o forte endividamento público e o fim da CPMF, como também construir uma proposta de reforma tributária, que surge com elevado consenso, isso depois de mais de uma década de debates e tentativas sem sucesso. Após uma ampla negociação, o governo encaminha ao Congresso uma reforma bastante consistente, baseada na simplificação do sistema, na desoneração tributária, no combate à guerra fiscal e na adoção de mecanismos para o desenvolvimento regional.

Evidentemente este é um novo ponto de partida e faremos, ainda, um intenso debate no legislativo. Mudanças e avanços serão propostos, mas de início temos a unanimidade de que este é o momento para fazermos uma reforma tributária. Esta
reforma é vital para o crescimento e a consistência econômica do país. Na mensagem do governo a proposta sobre simplificação tributária é ilustradora de que o atual sistema precisa ser reformado. A complexidade de tributos, competências, regimes e incidências burocratizam em demasia a vida do contribuinte.

A cumulatividade de obrigações onera e provoca a sonegação, a evasão, a elisão e a criminosa informalidade. Para simplificar esse emaranhado está sendo proposta a criação do Imposto de Valor Agregado Federal (IVA-F), que irá substituir a Cofins, a Contribuição para o PIS, a CIDE-combustíveis e a Contribuição sobre folha para o Salário Educação, além da extinção da CSLL e sua incorporação do imposto de renda as pessoas jurídicas.

O enfrentamento à guerra fiscal, guerra sem vencedores, diga-se de passagem, será feito através de um novo ICMS, de legislação federal. Isso acaba com o permanente litígio entre 27 legislações conflitantes. A tributação, sendo devida ao Estado de destino das mercadorias, feita criteriosamente através de uma lenta transição, ira fomentar um novo pacto federativo e eliminar as relações predatórias entre os estados. Com o fim da guerra, aumenta a segurança dos investidores e cria um ambiente saudável de concorrência.

Eventuais perdas dos Estados com o novo sistema tributário serão enfrentadas pelo Fundo de Equalização de Receitas (FER), que irá assegurar o equilíbrio entre os que ganham e os que perdem com o novo sistema. E mais, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) será criado constitucionalmente para aperfeiçoar a política de desenvolvimento regional. Por outro lado, um novo sistema de partilha entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios irá preservar, mesmo com a eliminação de vários impostos e contribuições, o repasse dos valores hoje efetuados, o que mantém as veiculações constitucionais e garante a manutenção das políticas já aplicadas. A redução de impostos avança com a desoneração da folha patronal para a previdência e a extinção do salário educação. Além disso, a desoneração dos tributos federais, como PIS e Cofins, dos investimentos e a redução dos prazos para apropriação dos créditos irão incentivar a competitividade e o crescimento.

A proposta encaminhada pelo Ministro da Fazenda, Guido Mantega, abriga uma discussão de longa data, com a participação de setores representativos da economia e da sociedade brasileira. Poderemos no transcurso dos debates sugerir novas medidas como a desoneração completa da cesta básica, a tributação sobre grandes fortunas, maior progressividade na tabela de imposto de renda da pessoa física e até a volta de um imposto simbólico sobre a movimentação financeira, instrumento que mostrou ser infalível para o combate à lavagem de dinheiro.

É certo que liberais vão insistir em pagar menos imposto, outros vão querer ampliar a repartição da receitas, outros irão propugnar a redução da carga e mesmo alguns irão defender o aumento da carga. O que não podemos é perder a oportunidade para fazermos uma reforma que todo o país reclama. Quando todos querem precisamos é manter o debate elevado, buscando soluções que efetivamente contribuam para o crescimento e o desenvolvimento do país.

Carlito Merss é economista, membro da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

Cultura

Música animada

Este vídeo/música de "Os Optimistas" é imperdível. É uma declaraçao de desamor a alguns personagens muito conhecidos de nossa história política recente. É ver e se divertir à beça.